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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 18:15
Município deve indenizar adolescente por erro em laudo de teste anti-hiv
Laboratório foi negligente à ausência de conferência dos resultados após a respectiva liberação e impressão
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:30
Câmara anula laudo pericial a que a empresa teve conhecimento antes da juntada ao processo
Por entender que houve cerceamento de defesa, a Câmara acolheu recurso do trabalhador, o qual pretendia receber indenização por danos morais, materiais e estéticos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Novo Auxílio Doença- Invalidez - Mental
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:52
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:45
Laudo médico reforça que Genoino não precisa ficar em prisão domiciliar
Peritos declararam que quadro clínico do ex-deputado está 'estabilizado'
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:45
Laudo demarcatório homologado com trânsito em julgado não pode ser revisto na execução
O recurso especial dos autores da ação demarcatória alegou diversas violações a aspectos processuais, todas rejeitadas pelo STJ
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:20
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58
Doença do trabalho.
Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:45
TJ garante cobertura a tratamento novo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com base no Código de Defesa do Consumidor, confirmou decisão que obrigou uma fundação de seguridade social a arcar com o tratamento denominado oxigenoterapia hiperbárica, ainda pouco difundido, de um funcionário público aposentado, de Belo Horizonte, apesar do procedimento não estar previsto no contrato de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:55
Clareza de laudo assegura indenização
O valor equivale a 28,45 salários mínimos vigentes à época do pagamento administrativo (18 de agosto de 2006).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 11:45
Tribunal declara nulidade de compra de automóvel feita por pessoa interditada
Laudo médico atestou psicopatologia.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Crime ambiental. Madeira de lei.
Corte ilegal. Laudo pericial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:45
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
No entanto, inexistindo dados a infirmar o laudo pericial, ele há de ser acatado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Laudo pericial.
Pela norma contida no art. 436 do Código de Processo Civil, o juiz não está adstrito às conclusões do perito oficial podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, desde que fundamente sua decisão, como se verifica no caso em tela.